1. APRESENTAÇÃO
A empresa Dante Dog Works apresenta o seu aviso de privacidade direcionado àqueles que acessam a sua landing page, com o objetivo de esclarecer questões relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais durante a navegação na nossa página.
2. ESCLARECIMENTOS INICIAIS
Com o intuito de tornar o aviso acessível e de fácil entendimento, apresentamos os seguintes conceitos:
a) Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n. 13.709 de 14 de agosto de 2018, regulamenta o tratamento dos dados pessoais, nos meios físicos ou digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural/pessoa física. A lei entrou em vigência no Brasil no dia 18 de setembro de 2020.
b) Dados pessoais: são quaisquer informações que identifiquem a pessoa natural de forma direta ou indireta, por exemplo: nome, CPF, dados de geolocalização.
c) Dados pessoais sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
d) Controlador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
e) Operador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
f) Titular dos dados pessoais: é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento – os usuários dos sites, por exemplo, são titulares de dados.
g) Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
h) Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais: é o órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.
i) Compartilhamento de dados pessoais: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados
pessoais. Feitos esses esclarecimentos iniciais, passamos à descrição da forma como é realizado o tratamento de dados pessoais na nossa landing page.
3. QUAIS DADOS PESSOAIS NÓS COLETAMOS E POR QUE NÓS FAZEMOS ESSA COLETA?
Somente é feita a coleta dos dados necessários e adequados ao atendimento das finalidades do tratamento dos dados pessoais, respeitando a minimização dos dados
pessoais.
A coleta dos dados pessoais sempre é feita dentro das hipóteses legais/autorizações permitidas pela LGPD. Nós apenas coletamos os seguintes dados na nossa landing
page:
A coleta de dados é feita com o objetivo de fazer o seu cadastro e confirmar o seu interesse em integrar o nosso mailing, participar das nossas ações e receber o nosso
contato.
O cadastro é feito de forma livre e espontânea pelo usuário da nossa página.
Ao se cadastrar, você poderá ter acesso a conteúdos que nós disponibilizamos, como e-books, comunidades do Facebook, e grupos de mensageria, como Whatsapp e Telegram.
Você poderá fazer o seu “opt out”, ou seja, se descadastrar do nosso mailing, a qualquer momento, através da disponibilização da opção de “cancelar a inscrição” do próprio e-mail.
Após ingressar em grupos de Whatsapp e do Telegram ou comunidades do Facebook, você também poderá sair dos grupos a qualquer momento, sempre que desejar.
Na nossa landing page você também poderá acessar a página de compra dos nossos produtos e serviços que fica hospedada na plataforma Hotmart.
Ao comprar um produto/serviço você informará os seguintes dados:
Esses dados são necessários para que a compra seja concretizada e nós possamos fornecer o produto/serviço.
Além disso, nós iremos enviar comunicações sobre produtos/serviços/eventos e demais informações que tenham relação com o serviço/produto adquirido por você na nossa página.
O “opt out”/descadastramento pode ser feito a qualquer momento, como explicamos acima, através da opção disponibilizada nos e-mails que nós enviamos.
4. NÓS USAMOS COOKIES?
Na nossa landing page nós apenas usamos um tipo de cookies:
Cookies necessários: são utilizados com a finalidade de propiciar o seu acesso à nossa landing page, permitem serviços e funcionalidades essenciais e são necessários para funcionamento da landing page – esses cookies estão sempre ativos para que a nossa página continue acessível.
5. NÓS COLETAMOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS? E DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES?
Nós não fazemos a coleta de dados pessoais sensíveis ou dados de crianças e adolescentes. O nosso conteúdo não é direcionado a esse público.
6. POR QUANTO TEMPO NÓS ARMAZENAMOS OS DADOS PESSOAIS
Nós apenas mantemos os dados pessoais no nosso banco de dados pelo período estritamente necessário e dentro das hipóteses da lei, de acordo com as nossas normas internas de período de descarte de dados.
7. QUAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA NÓS ADOTAMOS PARA PROTEGER OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nós adotamos medidas técnicas e organizacionais que são aptas à proteção dos dados pessoais, de acordo com as nossas normas internas de segurança da informação, que passam por revisões periódicas.
As nossas landing pages e as ferramentas de e-mail marketing são hospedadas em servidores de boa reputação no mercado e possuem soluções de segurança da informação.
Caso você queira ter acesso a mais informações, basta enviar um e-mail para [email protected].
8. COM QUEM NÓS COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Os dados fornecidos apenas são compartilhados para atender às finalidades mencionadas, portanto, com os seguintes terceiros:
9. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES E COMO NÓS ATENDEMOS ESSES DIREITOS?
Os titulares dos dados pessoais têm direito ao acesso aos dados; correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou exclusão dos dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma incompatível com a lei; portabilidade dos dados; exclusão dos dados tratados com o consentimento; revogação do consentimento; entre outros direitos que você encontra no artigo 18 da LGPD: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Você pode exercer todos esses direitos entrando em contato conosco, no endereço de e-mail: [email protected].
10. COMO VOCÊ PODE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO?
Caso você queira esclarecimento a respeito deste aviso ou de qualquer assunto relacionado à privacidade e proteção de dados pessoais, você pode entrar em contato conosco através do canal: [email protected].